O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao pagamento de R$ 150 mil em danos morais coletivos. A decisão foi tomada após declarações feitas por Bolsonaro durante uma entrevista em 2022, em que ele mencionou jovens venezuelanas na comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal. O ex-presidente sugeriu que elas estariam se arrumando para se prostituir, a fim de “ganhar a vida”.
O TJDFT, ao reformar a sentença de primeira instância, entendeu que as falas de Bolsonaro causaram sofrimento às adolescentes e suas famílias. A Corte argumentou que as declarações sexualizaram e objetificaram as jovens, associando sua condição de vulnerabilidade social à exploração sexual, o que foi considerado uma atitude misógina e aporofóbica.
Além do pagamento da indenização, a sentença impõe restrições a Bolsonaro, proibindo-o de fazer declarações que envolvam crianças e adolescentes de forma constrangedora ou com conotação sexual. A defesa do ex-presidente afirmou que recorrerá da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que ela desconsidera precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As informações são dos portais Pleno News e Agência Brasil.
