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STF inicia análise de denúncia contra Van Hattem por declarações sobre delegado da PF

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STF inicia análise de denúncia contra Van Hattem por declarações sobre delegado da PF — Reprodução/Metrópoles — foto de arquivo
Foto: Reprodução/Metrópoles — foto de arquivo

Primeira Turma examina se aceita acusação de calúnia e injúria; parlamentar invoca imunidade

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (20), em plenário virtual, a análise de denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS).

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O parlamentar foi denunciado por supostas calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor, em decorrência de falas feitas na tribuna da Câmara em agosto de 2024.

O relator do processo é o ministro Flávio Dino, e o julgamento está previsto para o período de 20 a 30 de novembro. Se o colegiado aceitar a denúncia, o deputado passará à condição de réu.

Van Hattem argumenta que suas declarações estão protegidas pela imunidade parlamentar. O julgamento examina os limites dessa garantia, sem que o recebimento da denúncia signifique condenação.

Fonte: Reportagem/documento de referência. Foto: Reprodução/Metrópoles — foto de arquivo.