Com o objetivo de reduzir a incidência de trabalho infantil durante o feriado de Finados, a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SAS) antecipou esta semana as ações educativas que normalmente ocorrem na data. Equipes da Gerência de Média Complexidade realizaram nesta terça-feira (21) panfletagens no cruzamento da Avenida Afonso Pena com a Rua 14 de Julho, distribuindo materiais informativos para motoristas e comerciantes sobre os direitos da criança e do adolescente e a proibição do trabalho infantil.
Segundo a SAS, a iniciativa foi antecipada para ampliar a sensibilização da população antes do aumento de atividades de menores nos cemitérios, como a venda de flores e velas ou a prestação de serviços de limpeza de lápides. Durante o feriado, equipes do Serviço Especializado em Abordagem Social (Seas) farão fiscalização nos cemitérios Santo Amaro, São Sebastião e Santo Antônio, das 7h às 17h, além de distribuir material educativo aos visitantes e divulgar os canais de denúncia.
O programa segue as diretrizes do Programa de Ações de Erradicação do Trabalho Infantil, do Governo Federal, que prevê a retirada de crianças e adolescentes de atividades laborais irregulares, permitindo o trabalho apenas na condição de aprendiz a partir dos 14 anos. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100, nos Conselhos Tutelares ou nas unidades da SAS. A ação tem apoio da comunidade e de comerciantes, que reforçam a importância de orientar a população sobre a legislação trabalhista e o respeito aos direitos das crianças.
Com informações do portal Enfoque MS.
