O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) publicou nesta quinta-feira (22) uma resolução que autoriza enfermeiros a prescrever antibióticos, ampliando oficialmente a lista de medicamentos que podem ser indicados por esses profissionais. A norma foi divulgada no Diário Oficial da União e passa a permitir que receitas assinadas por enfermeiros sejam aceitas por farmácias e drogarias em todo o país, desde que cumpridos os critérios técnicos e protocolos definidos.
A medida está alinhada a uma atualização realizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em 2025 no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), que passou a incluir o registro profissional de enfermeiros para fins de monitoramento. O sistema acompanha a movimentação de medicamentos nas farmácias privadas, mas a efetiva autorização para prescrição dependia de regulamentação específica do Cofen, agora formalizada.
Com a nova resolução, enfermeiros poderão prescrever amoxicilina, azitromicina e eritromicina, tanto para adultos quanto para crianças, dentro dos limites estabelecidos pela norma. A ampliação, no entanto, ocorre em meio a divergências entre conselhos profissionais. Em 2025, o Conselho Federal de Medicina (CFM) manifestou oposição à autorização e chegou a acionar a Justiça contra uma resolução semelhante aplicada no Distrito Federal.
Com informações do portal G1.
