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Relatório encaminhado ao Vaticano aponta limitações à assistência religiosa em presídios brasileiros

Celebração de missa em presídio (Foto: Pastoral Carcerária Nacional)

Um dossiê elaborado pela Pastoral Carcerária e entregue ao Vaticano em dezembro de 2025 relata situações envolvendo o acesso à assistência religiosa no sistema prisional brasileiro. O documento menciona unidades de Mato Grosso do Sul entre os exemplos de restrições, indicando possíveis dificuldades enfrentadas por representantes de diferentes denominações religiosas. O material, vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), foi divulgado pelo portal Metrópoles.

Entre os pontos destacados, o relatório descreve a realização de celebrações religiosas com detentos permanecendo dentro das celas, enquanto os responsáveis pelas atividades ficam em áreas externas ou separados por grades. Segundo a Pastoral Carcerária, esse formato comprometeria o contato direto necessário para a prática pastoral. O dossiê também aponta que situações semelhantes ocorrem em outros estados, com relatos de celebrações em condições consideradas inadequadas, além de limitações no uso de objetos religiosos e na entrada de itens litúrgicos.

O documento ainda menciona entraves burocráticos, como demora na emissão de credenciais para voluntários e suspensão de visitas sem aviso prévio. A Pastoral Carcerária sustenta que essas práticas podem contrariar o acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé em 2008, que assegura assistência espiritual a pessoas privadas de liberdade. Em resposta, autoridades estaduais e o Ministério da Justiça afirmam que não há favorecimento religioso e que o acesso às unidades prisionais segue critérios técnicos e de segurança aplicados de forma igualitária.

As informações são do portal Enfoque MS.