Mecanismo faz parte da transição para o novo sistema de tributação sobre o consumo.
A reforma tributária prevê um mecanismo de devolução de parte dos impostos pagos no consumo por famílias de baixa renda, conhecido como cashback. A mudança integra a transição para o novo modelo tributário a partir de 2027.
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A proposta busca reduzir o peso dos tributos no orçamento doméstico, especialmente em despesas essenciais. As regras de implantação, benefícios e percentuais seguem o cronograma legal da reforma.
Outra medida da mudança no sistema de tributos sobre consumo é o tratamento diferenciado de produtos da cesta básica, dentro dos parâmetros aprovados na legislação.
A efetiva devolução dependerá de cadastramento e procedimentos oficiais. A população deve acompanhar orientações do governo e evitar anúncios de supostos pagamentos que solicitem dados pessoais.
Fonte: Reportagem e documentos de referência.
Foto: TV Brasil/EBC.



