A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) demitiu o professor de Biologia Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos, condenado por estuprar uma aluna em 2016. Ele continuou dando aulas por nove anos e só foi afastado em maio deste ano, após a condenação em primeira instância. As informações são do Jornal Midiamax.
O caso foi analisado em um PAD (Processo Administrativo Disciplinar), que recomendou a demissão. A reitora Camila Ítalo assinou a portaria na noite desta segunda-feira (1º).
O estupro aconteceu durante uma festa universitária, quando a estudante, então com 22 anos, foi abusada dentro de um quarto após passar mal por conta da bebida. Em março de 2025, o professor foi condenado a 8 anos de prisão em regime semiaberto e a pagar R$ 30 mil de indenização.
O episódio ganhou repercussão depois que, em agosto, a UFMS chegou a conceder uma promoção ao docente. Após protestos de acadêmicos, a progressão foi cancelada.
A universidade informou em nota que a decisão seguiu a Lei 8.112/1990 e a Súmula 650 do STJ.
A vítima, hoje com 31 anos, disse ao Jornal Midiamax: “Foi muito sofrido, mas estou aliviada porque existe Justiça. Depois de tantos anos, a Justiça chegou”.
O que diz a UFMS?
Em comunicado publicado na manhã desta terça-feira (2), a universidade confirmou a demissão. Confira a íntegra da nota:
“Após a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com supervisão da Corregedoria da UFMS e parecer da Advocacia-Geral da União, a UFMS aplicou a pena de demissão ao professor Luiz Gustavo Rodrigues Oliveira Santos, nos termos dos artigos 117, IX, c.c 132, incisos V e XIII, todos da Lei nº 8.112/1990, e Súmula nº 650 do STJ, seguindo entendimento obrigatório vinculante para toda a administração pública federal.
A decisão emitida na Portaria nº 1.209-RTR/UFMS, de 1º de Setembro de 2025, acolheu o relatório final da Comissão, que seguiu todos os trâmites processuais, e opinou pela demissão do professor do Instituto de Biociências”.
