A partir desta quinta-feira (5), parlamentares eleitos pelo sistema proporcional passam a ter a possibilidade de trocar de partido sem risco de perder o mandato. O período, conhecido como janela partidária, segue até o dia 3 de abril e permite que deputados federais, estaduais e distritais se filiem a novas siglas sem sofrer punições por infidelidade partidária. A regra ocorre no ano eleitoral e antecede o pleito marcado para outubro.
Durante esse intervalo de um mês, é esperado aumento na movimentação política entre partidos. As mudanças podem alterar o tamanho das bancadas no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas, o que influencia negociações políticas, formação de alianças e a definição de candidaturas para as eleições. No sistema proporcional, usado para eleger deputados e vereadores, o número total de votos obtidos por um partido ou federação ajuda a determinar quantas cadeiras a legenda terá no Legislativo.
A regra da janela vale apenas para parlamentares que disputaram eleições proporcionais e estão no último ano de mandato. Vereadores e senadores não estão incluídos nesse mecanismo. Além disso, a legislação eleitoral exige que candidatos estejam filiados a um partido pelo menos seis meses antes da eleição, prazo que também se encerra em 3 de abril. O primeiro turno das eleições está previsto para 4 de outubro, com eventual segundo turno marcado para o dia 25 do mesmo mês.
As informações são do portal Enfoque MS.
