A 32ª Promotoria de Justiça de Saúde Pública do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou, neste ano, um inquérito civil para apurar as medidas adotadas pela Santa Casa de Campo Grande diante da redução dos atendimentos na área de cardiologia, incluindo a suspensão temporária das cirurgias cardíacas pediátricas. O órgão informou que acompanha a situação assistencial do hospital e solicitou informações à instituição e aos gestores municipal e estadual sobre as providências adotadas para garantir a continuidade do atendimento.
Segundo a Santa Casa, a interrupção não é definitiva e ocorreu de forma excepcional, diante das condições atuais do hospital e da necessidade de manter os procedimentos dentro dos padrões de segurança. A unidade era referência do SUS em Mato Grosso do Sul para cirurgias cardíacas pediátricas. Enquanto não há definição sobre a retomada ou o credenciamento de outros hospitais, crianças que necessitam dos procedimentos podem ser encaminhadas para centros de referência em outros estados, como São Paulo e Paraná.
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A Sesau informou ao MPMS que mantém as discussões para garantir a oferta do serviço pelo SUS e afirmou que a continuidade depende também das condições estruturais necessárias no hospital. Já o Ministério da Saúde declarou que não recebeu pedido formal de desabilitação da Santa Casa nem comunicação oficial sobre a interrupção do serviço, mas afirmou estar disponível para atuar dentro de suas competências. O MPMS informou que continuará acompanhando o caso e poderá adotar novas medidas judiciais ou extrajudiciais para assegurar a assistência aos pacientes.
As informações são do portal MídiaMax.
