A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve apresentar uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro até o final de fevereiro. No entanto, a expectativa entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é de que nenhum material seja entregue à Corte ainda nesta semana.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem afirmado a interlocutores que o caso exige atenção e que não pode ser conduzido com pressa. Em novembro de 2024, Bolsonaro e outras 39 pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal por suposta participação em uma tentativa de interferência no processo eleitoral de 2022.
Gonet tem analisado e feito ajustes no material, que conta com mais de 880 páginas produzidas pela PF. Ainda se aguarda uma eventual complementação da Polícia Federal, mas a PGR indica que, se necessário, um aditamento poderá ser realizado posteriormente, sem comprometer o cerne da denúncia.
Caso a PGR formalize a acusação contra Bolsonaro e seus aliados, o processo será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, e posteriormente analisado pela Primeira Turma do Supremo. No relatório de 884 páginas enviado ao STF no final de 2024, a PF apontou que Bolsonaro teria tido envolvimento em ações voltadas à contestação do resultado eleitoral.
Ainda segundo as investigações, os “atos executórios” do grupo tinham o objetivo de questionar o Estado Democrático de Direito, mas não se consumaram devido a fatores externos. O ex-presidente tem negado qualquer envolvimento nessas ações.
Entre os indiciados pela PF estão generais como Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, que está preso; Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
