A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou, nesta terça-feira (8/10), a favor do desbloqueio da rede social X, antiga Twitter, após a plataforma de Elon Musk regularizar o pagamento de R$ 28,6 milhões em multas e indicar um representante legal no Brasil. A decisão final sobre o desbloqueio da rede social agora está nas mãos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi inicialmente divulgada pelo jornal O Globo e confirmada pelo portal Metrópoles.
O X está bloqueado no Brasil desde 30 de agosto, após descumprir decisões judiciais, incluindo a falta de representação legal no país. A determinação de Moraes foi referendada pela Primeira Turma do STF, levando à suspensão da plataforma. Desde então, a empresa de Musk passou a cooperar com a Justiça brasileira para reverter a decisão.
Continue após a publicidade
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os motivos que levaram à suspensão “não mais perduram”, uma vez que a rede social cumpriu todas as exigências impostas pelo STF. A plataforma indicou um representante legal no Brasil em 20 de setembro, e na última sexta-feira (4/10), pagou as multas pendentes.
Um erro na transferência do valor das multas causou um breve impasse, quando o montante foi depositado na Caixa Econômica Federal, em vez do Banco do Brasil, conforme determinado. No entanto, Moraes ordenou a transferência correta dos valores, o que foi feito na segunda-feira (7/10), permitindo que o processo de desbloqueio avançasse.
Agora, resta ao ministro do STF decidir se o X será liberado novamente no Brasil, após o cumprimento das exigências legais.
