A patente da semaglutida, substância utilizada em medicamentos indicados para tratamento de diabetes tipo 2 e controle de peso, expirou nesta sexta-feira (20) no Brasil. O composto é o princípio ativo de fármacos como Ozempic e Rybelsus, conhecidos popularmente pelo uso em terapias para emagrecimento. Com o fim da exclusividade, abre-se a possibilidade de entrada de novos produtos no mercado, o que pode impactar os preços ao consumidor.
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, há atualmente oito pedidos em análise para medicamentos com o mesmo princípio ativo. Dois deles, referentes à semaglutida sintética, estão em fase de exigência técnica e dependem de complementação de dados pelas empresas, com prazo até o fim de junho. Outros processos devem ter parecer técnico até o final de abril, podendo resultar em aprovação, reprovação ou novas exigências.
A agência destaca que os medicamentos à base de semaglutida são classificados como biológicos, o que impede o registro na forma de genéricos. As alternativas em avaliação incluem produtos biossimilares ou versões sintéticas, cuja análise envolve critérios mais complexos. Entre os principais pontos avaliados estão pureza, esterilidade e possibilidade de reações imunológicas. Em janeiro, o Superior Tribunal de Justiça manteve o prazo original das patentes desses medicamentos, ao negar pedido de prorrogação apresentado pelas empresas detentoras dos registros.
As informações são do portal Ponta Porã News.
