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Pacote fiscal preserva emendas parlamentares e gera alerta sobre recursos para pesquisas

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Pacote fiscal preserva emendas parlamentares e gera alerta sobre recursos para pesquisas — Reprodução/Metrópoles, imagem de arquivo
Foto: Reprodução/Metrópoles, imagem de arquivo

Projeto permite usar verbas do FNDCT no pagamento de bolsas e segue em análise na Câmara

A proposta de ajuste fiscal aprovada pelo Senado reacendeu o debate sobre a distribuição de recursos entre emendas parlamentares e o financiamento de pesquisas científicas. O texto do PLP 299/2026 ainda precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados.

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Segundo análise publicada nesta sexta-feira (20), dispositivos do projeto preservam obrigações constitucionais e regras que podem proteger emendas impositivas de bloqueios proporcionais. A proposta também abre a possibilidade de utilizar recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico para custear bolsas de mestrado e doutorado.

Especialistas alertam que a mudança na origem dos recursos pode pressionar o orçamento de laboratórios, equipamentos e projetos de pesquisa, embora o impacto efetivo dependa da execução orçamentária.

O texto ainda pode sofrer mudanças durante a tramitação. Não se trata de corte já realizado, mas de avaliação sobre possíveis consequências da proposta.

Fonte: Acesse a fonte. Foto: Reprodução/Metrópoles, imagem de arquivo.