A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (12), a operação Rastro Cirúrgico com o objetivo de combater crimes como peculato, apropriação e desvio de recursos públicos, além de fraudes em licitações e contratos administrativos envolvendo verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com informações do Manchete Popular, o todo, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão, além de medidas cautelares como sequestro, arresto e bloqueio de bens no valor de R$ 5 milhões para cada pessoa física e jurídica investigada. Também foi determinado o afastamento de servidores, entre eles Edgar Barbosa dos Santos, secretário municipal de Saúde de Selvíria (MS), e a proibição de contratação com o poder público para todos os envolvidos.
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Durante a ação, a PF apreendeu veículos, armas, motos de alto valor e pedras preciosas.
As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), após representação conjunta da Polícia Federal, do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A competência da 3ª Região foi estabelecida em razão da presença de um investigado com foro privilegiado.
As buscas foram realizadas em três cidades:
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Selvíria (MS), com seis mandados;
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Aparecida do Taboado (MS), com três;
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São José do Rio Preto (SP), com quatro.
As investigações tiveram início a partir de denúncias de irregularidades no Centro de Especialidades Médicas (CEM) de Selvíria. Segundo a PF, foram identificadas inexecuções de contratos, superfaturamentos, sobrepreço e a existência de múltiplos contratos com objetos idênticos, vigência simultânea e empresas interligadas, o que teria permitido pagamentos duplicados por um mesmo procedimento ou serviço médico.
Auditorias também revelaram que uma das clínicas contratadas não existia fisicamente e que parte dos contratos não estava publicada nos portais de transparência. Em um dos casos, o nome da clínica era mencionado em procedimentos sem registros médicos ou utilização de salas cirúrgicas, indicando inexecução contratual, conforme os investigadores.
Ao final das apurações, os envolvidos poderão responder pelos crimes de peculato, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa, com penas que, somadas, podem variar de 10 a 33 anos de prisão.
