A reforma tributária traz um novo desafio para o agronegócio: o arrendamento rural na mira dos novos impostos IBS e CBS.
Na prática, isso muda o custo, a forma de receber e até o modo de declarar o arrendamento. E quem não se preparar, pode ter prejuízo.
Entenda o novo imposto
O IBS e a CBS vão substituir vários tributos atuais, como PIS, Cofins e ISS.
No caso do arrendamento rural, haverá uma alíquota reduzida de 7,95%, mas mesmo assim, o impacto é grande, especialmente para quem arrenda várias propriedades.
Exemplo prático:
Se o dono da terra recebe R$ 1 milhão em arrendamentos, vai pagar R$ 79.500,00 só de
IBS/CBS.
E ainda continua pagando IR.
Como irá afetar o produtor rural?
O custo adicional vai pesar no bolso do proprietário, que provavelmente repasse o valor no contrato.
Ou seja, o produtor arrendatário sentirá o impacto no valor pago pela terra.
Além disso, o arrendador terá que:
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Fazer cadastro como contribuinte de IBS/CBS;
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Emitir nota fiscal;
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Recolher o imposto mensalmente;
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Entregar novas declarações.
Ou seja: quem hoje só faz o Carnê-Leão, passará a ter rotina de empresa.
Pagamento em produto: fim de uma era?
Hoje é comum pagar o arrendamento com parte da produção (soja, boi, milho).
Mas com o novo sistema, isso se torna complicado: o imposto é cobrado em dinheiro sobre o valor de mercado do produto, mesmo que produtor ainda não tenha recebido nada.
A tendência é que os contratos migrem para pagamentos exclusivamente em dinheiro, para simplificar a apuração.
Estratégias para reduzir o impacto
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Faça um diagnóstico tributário do seu arrendamento ainda em 2025.
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Revise suas matrículas: unificar áreas pode evitar ser tributado como “múltiplos imóveis”.
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Avalie com o advogado se há vantagem em reorganizar a estrutura patrimonial (por exemplo, via holding).
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Negocie cláusulas contratuais que prevejam o repasse do imposto e a compensação de créditos.
Conclusão
O arrendamento rural vai exigir uma nova forma de gestão mais técnica, organizada e com apoio jurídico e contábil.
A boa notícia é que quem se planeja com antecedência consegue proteger o caixa, ajustar os contratos e continuar crescendo com segurança.
A reforma tributária é inevitável. O impacto, não. Tudo depende do seu planejamento.
Mariana Patrícia. Advogada Especialista em Direito do Agronegócio e Tributação no Agronegócio. Membra da Comissão do Agronegócio OAB/MS. Sócia Fundadora do escritório Mariana Patrícia Advocacia, especializado na defesa do produtor rural e empresas do Agronegócio.
