A Justiça de São Paulo rejeitou o pedido do fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e do bispo Renato Cardoso para que a Netflix removesse ou desfocasse suas imagens no documentário “O Diabo no Tribunal”. A decisão, emitida pela juíza Paula da Rocha e Silva, aponta que as aparições dos religiosos são breves, em baixa qualidade e não fazem menção direta a eles.
Macedo e Cardoso alegaram que suas imagens, exibidas em cenas de “libertação”, foram usadas sem autorização em um contexto que não teria relação com a Igreja Universal. No processo, classificaram o uso como parte de um “entretenimento claramente sensacionalista”.
A magistrada destacou que não há dano grave nas imagens, pois elas não associam os bispos a eventos vexatórios. Segundo a decisão, as cenas são utilizadas apenas como exemplo de rituais de “exorcismo”.
A Netflix argumentou que o documentário tem caráter informativo e que as imagens foram usadas dentro do contexto da obra para ilustrar a interação entre líderes religiosos e fiéis. A empresa afirmou que as cenas não vinculam a Igreja Universal aos eventos narrados.
“O Diabo no Tribunal” aborda um julgamento nos Estados Unidos em que a defesa alegou possessão demoníaca em um caso de assassinato. O argumento foi rejeitado pela Justiça norte-americana. A história inspirou o filme “Invocação do Mal 3”.
A decisão é provisória, e o processo segue em primeira instância. A Igreja Universal do Reino de Deus não se manifestou até o momento.
