Após o trágico assassinato da menina Emanuelly Victória Souza Moura, de 6 anos, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul abriu investigação para apurar se houve falha no acompanhamento da criança, que vivia em situação de vulnerabilidade desde 2020.
Vizinhos relataram que a menina enfrentava fome, episódios de violência e ausência escolar. Há suspeitas de que o Conselho Tutelar tenha sido acionado em outras ocasiões, mas não teria atuado de forma eficaz. O MP quer apurar se houve omissão no cumprimento das atribuições legais e se isso contribuiu para o desfecho trágico. O procedimento corre em sigilo.
O caso ganhou ainda mais repercussão pela brutalidade. O suspeito do crime, Marcos Willian Teixeira Timóteo, de 20 anos, foi morto em confronto com a polícia horas após o corpo da criança ser encontrado em sua casa, na quarta-feira (27).
Outro lado
A Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) informou que a família de Emanuelly Victória recebeu atendimento técnico da equipe do Cras Guanandi, em fevereiro, atendendo solicitação do Conselho Tutelar Sul. Na ocasião, a equipe realizou um estudo do caso junto ao Conselho Tutelar para identificar as necessidades da família, constatando situação de vulnerabilidade social, principalmente devido à insegurança alimentar causada pela falta de renda.
Foi disponibilizada à família uma cesta básica e serviços do Cras, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Programa Criança Feliz, que inclui visitas domiciliares para acompanhamento familiar, orientação e estímulo ao desenvolvimento infantil. No entanto, a família recusou os serviços oferecidos, aceitando apenas a cesta básica.
A SAS ressaltou que informações sobre atendimentos realizados pelos Conselhos Tutelares devem ser buscadas junto ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), órgão responsável pela supervisão dos Conselhos. A Prefeitura reforçou que a Capital conta com oito Conselhos Tutelares, que são órgãos autônomos, e que a SAS atua apenas fornecendo suporte estrutural às unidades.
Confira a nota na íntegra:
“A família passou por entrevista com os técnicos da unidade, que realizaram um estudo do caso da família junto ao CT Sul para identificar as necessidades da família. Na ocasião, foi constatada a situação de vulnerabilidade social devido à insegurança alimentar, ocasionada pela falta de renda da família. Por meio do Cras Guanandi a família recebeu uma cesta básica e, além disso, também foi ofertado à família, os serviços disponibilizados pelo Cras, como o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e o Programa Criança Feliz, que consiste em visitas domiciliares às famílias participantes do Cadastro Único. Por meio do Programa, os visitadores fazem o acompanhamento e oferecem orientações importantes para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de estimular o desenvolvimento infantil. Vale ressaltar que a família recusou os serviços ofertados pelo Cras, aceitando apenas a cesta básica. Ressaltamos que a família está inserida no Cadastro Único e recebe benefício do Bolsa Família, do Governo Federal. Quanto ao atendimento prestado pelo Conselho Tutelar, a SAS informa que as informações sobre atendimentos relacionados aos Conselhos Tutelares devem ser buscados junto ao CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), pois é a entidade que responde pelos CTs. Lembramos que a Capital conta com 8 Conselhos Tutelares, que são órgãos autônomos. Cabe a Prefeitura, por meio da SAS apenas as provisões estruturais dos prédios dos Conselhos Tutelares.”
