“Sem Apoio das Forças Armadas, Não Há Golpe”, Declara Mourão
Em seu podcast Bom Dia, Mourão, na sexta-feira (22), o ex-vice-presidente afirmou que os planos revelados pela PF não têm consistência e não poderiam ser considerados uma tentativa séria de golpe.
“Tentativa de golpe tem que ter o apoio de parcela expressiva das Forças Armadas”, afirmou Mourão.
O senador também descredibilizou os relatos de planos para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes (STF), descritos nos documentos apreendidos.
“É crime escrever bobagem? Vou deixar para os juristas. Eu vejo crime quando você parte para a ação. Se tivesse feito uma emboscada contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente da República, disparado contra ele. Nada disso aconteceu. Ficou tudo no terreno da imaginação”, completou.
Juristas Divergem Sobre Enquadramento Jurídico
Especialistas apontam que os atos descritos pela PF podem ser enquadrados como tentativa de golpe, já que a legislação brasileira considera crime qualquer atentado ao Estado de Direito, mesmo em fase de planejamento. O ministro do STF Gilmar Mendes reforçou essa posição em um congresso em São Paulo.
“A tentativa de qualquer atentado contra o Estado de Direito, ela já é em si criminalizada, de modo que já é um crime consumado. Até porque, quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, o Estado já não mais existe”, disse Mendes, rejeitando interpretações de que as ações seriam apenas preparatórias.
Por outro lado, há juristas que consideram que o caso se limita a atos preparatórios, não passíveis de punição.
Os Detalhes do Plano
Segundo as investigações, o planejamento contava com:
- Reuniões com militares de alta patente para definir estratégias;
- Minutas golpistas detalhando a formação de um “Gabinete de Crise”;
- Planos para assassinar autoridades como Lula, Alckmin e Moraes;
- Esquema de execução envolvendo “kids pretos”, militares das Forças Especiais do Exército.
A PF indicou que o general Walter Braga Netto teria sido peça-chave no esquema, enquanto o general Mário Fernandes seria o autor do plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que detalhava as execuções.
Contexto e Reações
A Operação Contragolpe resultou no indiciamento de 37 pessoas, incluindo Bolsonaro, apontado como líder do esquema. Mourão, porém, mantém que as acusações são exageradas e que a ação seria inviável sem o apoio real das Forças Armadas.
A investigação segue e pode ter desdobramentos, enquanto o caso gera intenso debate jurídico e político sobre as responsabilidades e consequências do suposto plano de ruptura democrática.
