Durante a primeira sessão de julgamento do núcleo 1 da ação penal sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, nesta terça-feira (2), o ministro Alexandre de Moraes afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) aplicará a justiça “independentemente de ameaças ou coações”, internas ou externas, em referência às pressões sofridas, incluindo sanções internacionais.
“Assim se faz a justiça. Esse é o papel do Supremo Tribunal Federal, julgar com imparcialidade e aplicar a justiça a cada um dos casos concretos, independentemente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas”, declarou Moraes.
O ministro acrescentou que “uma verdadeira organização criminosa passou a agir de maneira covarde e traiçoeira com a finalidade de tentar coagir o Poder Judiciário e submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado”, numa referência ao tarifaço aplicado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Segundo Moraes, essas tentativas de obstrução “não afetarão a imparcialidade e a independência dos juízes do STF”, que conduzirão o julgamento seguindo o devido processo legal.
O relator destacou que a ação é um “desdobramento do exercício da competência penal do STF”, prevista na Constituição, e que seguirá o mesmo rito das 1.630 ações penais abertas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele enfatizou ainda que, havendo qualquer dúvida razoável sobre a culpa dos réus, eles serão absolvidos.
Com informações da AE
