O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou expirar o prazo constitucional de 15 dias úteis sem sancionar o projeto de lei que institui o Dia da Amizade entre Brasil e Israel. Diante da ausência de manifestação do Executivo, a matéria será promulgada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conforme estabelece a Constituição Federal por meio da chamada “sanção tácita”.
O projeto, de autoria do senador Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 29 de maio. A nova lei estabelece o dia 29 de novembro como a data oficial da amizade entre os dois países, em referência à resolução da ONU que aprovou a criação do Estado de Israel em 1947, na qual o diplomata brasileiro Oswaldo Aranha teve papel de destaque.
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A não sanção ocorre em um momento de tensão diplomática entre o governo brasileiro e Israel. Lula recebeu críticas internacionais após comparar, em fevereiro de 2024, a ofensiva israelense na Faixa de Gaza ao Holocausto. A declaração gerou forte reação do governo israelense, que declarou Lula persona non grata no país. Em junho de 2025, o presidente voltou a criticar Israel durante visita à França, aumentando o desgaste nas relações bilaterais.
As informações são do portal Pleno News.
