O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que ainda não decidiu se vetará o projeto que altera as regras de dosimetria e pode reduzir as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A proposta, aprovada pela Câmara e em análise no Senado, prevê que parte das penas mais leves seja absorvida pela condenação principal, o que pode diminuir o tempo total de prisão dos envolvidos.
Durante entrevista, Lula disse que só tomará posição quando o texto chegar ao Planalto. Mesmo assim, destacou que considera grave a tentativa de golpe e entende que o ex-presidente Jair Bolsonaro deve responder pelas ações atribuídas a ele. O projeto motivou debates intensos no Congresso e expôs divergências entre governistas e oposicionistas sobre o alcance das mudanças na legislação penal.
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Aliados do governo admitem que pontos do projeto podem ser alvo de veto presidencial, especialmente trechos que possam beneficiar diretamente lideranças envolvidas no caso. A eventual decisão de Lula deve influenciar a relação entre Executivo e Legislativo e pode levar a nova disputa caso o Congresso opte por derrubar um eventual veto.
As informações são dos portais Veja, CNN Brasil e Correio Brasiliense.
