A Justiça de Campo Grande determinou que o Tinder reative a conta de um usuário que havia acumulado mais de 55 mil “matches” no aplicativo e ainda pague R$ 8 mil de indenização por danos morais. A decisão foi tomada pela 4ª Vara Cível após o homem alegar que foi banido sem qualquer aviso ou explicação da plataforma.
Segundo o processo, o perfil ganhou grande repercussão após o usuário participar de um programa de televisão em 2022. Com a visibilidade, ele chegou a procurar o Tinder para tentar registrar a marca de matches no Guinness World Records, mas afirma que nunca recebeu retorno da empresa.
Pouco tempo depois da tentativa de contato, a conta acabou desativada. O usuário alegou que o banimento aconteceu de forma arbitrária, sem chance de defesa ou qualquer justificativa clara por parte da plataforma.
Na ação, o Tinder afirmou que a exclusão ocorreu por suposta violação dos termos de uso e sustentou que o contrato permite o cancelamento de contas sem aviso prévio. A empresa também argumentou que não pode ser obrigada a manter vínculo contratual contra sua vontade.
A Justiça, porém, entendeu que a plataforma não apresentou provas concretas de qualquer infração cometida pelo usuário. Na decisão, o magistrado destacou que a falta de transparência caracteriza falha na prestação do serviço e abuso de direito.
O juiz também considerou que a conta já fazia parte da imagem pública do homem, ultrapassando apenas o uso para entretenimento. Segundo a sentença, o bloqueio acabou impactando sua presença digital e liberdade de comunicação.
Além da indenização de R$ 8 mil, o Tinder terá que reativar o perfil após o trânsito em julgado do processo.
