Após uma audiência de custódia, a Justiça Federal determinou a libertação de três indígenas que foram presos nesta sexta-feira (09), acusados de liderar invasões em áreas particulares dentro de uma Reserva em Dourados, a 221 quilômetros de Campo Grande.
Adilson Benites e Ivan de Oliveira Mariano serão monitorados por tornozeleira eletrônica. Silvia Benites também foi libertada, mas sem a necessidade de monitoramento eletrônico.
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De acordo com o Dourados Informa, os mandados foram emitidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Dourados e cumpridos por policiais do SIG (Setor de Investigações Gerais) da Polícia Civil e agentes da Polícia Federal.
Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), os guarani-kaiowá foram detidos durante a “retomada Avaete”, nas proximidades da reserva de Dourados. Durante a prisão de um dos investigados, a viatura da Polícia Civil foi apedrejada por outros indígenas.
Segundo as lideranças da Aty Guasu, principal organização política Guarani e Kaiowá, a prisão é vista como mais uma tentativa de criminalizar as “legítimas reivindicações” pela demarcação dos territórios tradicionais. No entanto, ruralistas reivindicam o local como propriedade particular.
A Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul informou que as prisões ocorreram em cumprimento a mandados de prisão preventiva, decretados nos autos de nº 5002681-63.2023.4.03.6002, em trâmite na 1ª Vara Federal (sob sigilo). Além dos três detidos, outros dois indígenas também foram mencionados na ordem de prisão, mas não foram localizados.
“Solicitamos ao Juízo Federal a habilitação da DPU para a defesa dos indígenas presos e o acesso aos autos, que ainda não estão disponíveis devido ao sigilo processual decretado”, afirmou a DPU. A Defensoria acompanhou os indígenas na audiência de custódia e continuará a defendê-los no processo.
