Com a chegada de 2025, proprietários de veículos já começam a se preparar para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O tributo é calculado com base no valor venal do veículo, de acordo com a Tabela Fipe, e varia de estado para estado. No entanto, algumas categorias podem estar isentas do imposto, aliviando o bolso dos contribuintes.
Quem Tem Direito à Isenção do IPVA 2025?
A isenção do IPVA é concedida para diferentes grupos, dependendo das regras estaduais. Entre as principais categorias isentas estão:
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- Veículos com mais de 10, 15 ou 20 anos de fabricação, conforme definido por cada estado.
- Pessoas com deficiência (PCDs), incluindo deficiências físicas e intelectuais moderadas a graves.
- Profissionais que utilizam veículos como ferramenta de trabalho, como taxistas.
- Veículos elétricos e híbridos, em alguns estados, como incentivo à adoção de tecnologias mais sustentáveis.
Regras Específicas por Estado
- São Paulo:
- Veículos com mais de 20 anos de fabricação são isentos.
- A partir de 2025, veículos movidos a combustíveis alternativos e fontes renováveis, como hidrogênio, gás natural ou etanol, também entram na lista de isentos. A isenção é válida até 2026, com tributação progressiva a partir de 2027.
- PCDs têm direito à isenção para veículos com valor venal de até R$ 70 mil. Valores superiores têm cobrança proporcional.
- Rio de Janeiro:
- Veículos com 15 anos ou mais de fabricação estão isentos.
- Veículos elétricos têm imposto reduzido para 0,5% do valor venal.
- Minas Gerais:
- A isenção é concedida para PCDs e profissionais que utilizam o veículo para trabalho.
- Não há desoneração por ano de fabricação, mas veículos de valor histórico, recuperados de roubo ou adquiridos em leilão podem ser isentos.
Como Solicitar a Isenção do IPVA?
O processo de solicitação é realizado junto à Secretaria de Fazenda de cada estado. Para verificar se o veículo é elegível, é necessário acessar o portal da Sefaz correspondente e inserir os dados do Renavam e a placa do veículo.
- Para PCDs:
- Veículos novos têm a isenção automaticamente aplicada até a análise do pedido.
- Para veículos usados, o imposto do ano da solicitação deve ser pago, e a isenção valerá a partir do ano seguinte.
A isenção do IPVA é uma forma de aliviar os custos de grupos específicos, como pessoas com deficiência, trabalhadores e incentivadores da transição para tecnologias mais sustentáveis. Fique atento às regras do seu estado para aproveitar o benefício.
