O inquérito que apura a chamada “farra do INSS”, esquema de descontos irregulares aplicados em benefícios de aposentados e pensionistas, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) após as investigações alcançarem um político com foro privilegiado. As informações foram reveladas pelo site Metrópoles.
De acordo com a publicação, o procedimento está sob sigilo e tramita no gabinete do ministro Dias Toffoli. Em despacho recente, dentro de outra ação, o ministro confirmou a existência de uma investigação específica que apura os descontos indevidos contra beneficiários do INSS.
“Esclareço, quanto ao pedido formulado no sentido de que o Diretor-Geral da Polícia Federal informe os números de todos os inquéritos tramitando pelo país envolvendo a temática, que já há procedimento sigiloso específico instaurado em meu gabinete visando a essa providência”, escreveu Toffoli na decisão.
A entrada do caso no STF ocorre justamente porque as apurações chegaram a uma pessoa com foro por prerrogativa de função. Segundo informações divulgadas pelo G1 e confirmadas pela reportagem do Metrópoles junto a fontes da Suprema Corte, há a confirmação de que o inquérito envolve um agente político.
As investigações sobre o esquema são conduzidas por uma equipe da sede da Polícia Federal, em Brasília, mas também se desdobram em outros estados, com inquéritos instaurados em diversas unidades da PF pelo país.
O inquérito principal, que tem como alvo servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tramita na 15ª Vara Federal em Brasília. Foi justamente esse processo que resultou no afastamento de diretores e até do presidente do órgão.
A Polícia Federal já realizou quatro fases da Operação Sem Desconto, que apura desvios bilionários no INSS. Até o momento, ao menos cinco pessoas foram presas e centenas de mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
Além da PF, também participam das investigações a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), que atua judicialmente para tentar recuperar os valores subtraídos dos beneficiários.
A apuração do Metrópoles revelou que os prejuízos com os descontos indevidos já passam de R$ 6,3 bilhões, afetando aposentados e pensionistas em todo o Brasil.
