O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), voltou a adotar tom evasivo diante da pressão por investigações sobre as supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta segunda-feira (19), ao ser questionado sobre a instalação da CPI que apuraria os descontos associativos indevidos a beneficiários do INSS, Motta afirmou que não há espaço regimental para novas comissões, embora nenhuma CPI esteja em funcionamento na Casa.
“Eu não tenho como instalar a CPI porque existem outras 12 CPIs na frente e, na Câmara dos Deputados, que eu presido, nós só podemos ter cinco comissões funcionando concomitantemente”, declarou, ao sair de uma agenda com representantes da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo.
O argumento, no entanto, esbarra em um ponto sensível: o requerimento da CPI do INSS já reúne as assinaturas necessárias para ser instalada, mas segue parado, sem previsão de avanço. O caso aprofunda a desconfiança da oposição, que acusa a cúpula da Câmara de manobrar para blindar o governo de desgastes políticos.
A CPI do INSS foi o primeiro pedido apresentado na atual legislatura com o objetivo de apurar denúncias de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. Mesmo com ampla repercussão e apoio, a investigação enfrenta resistência da direção da Casa.
Diante do impasse, líderes oposicionistas passaram a articular uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que incluiria deputados e senadores. O novo pedido já começou a circular no Congresso, mas sua instalação depende agora do aval do presidente do Congresso Nacional e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Hugo Motta lavou as mãos: “Com relação à CPI mista, cabe ao presidente do Congresso, que é o senador Davi Alcolumbre, fazer a avaliação sobre a instalação ou não dessa CPMI”, disse.
A sucessiva transferência de responsabilidades e a morosidade institucional têm irritado parlamentares da oposição, que veem um esforço coordenado para impedir que a investigação avance. Enquanto isso, os segurados afetados pelas supostas fraudes seguem sem resposta das autoridades.
