O governo federal bloqueou R$ 1,7 bilhão do programa Farmácia Popular e cortou R$ 580 milhões do auxílio-gás. Ambos os programas são considerados vitais para a gestão do presidente Lula.
Esses cortes fazem parte do congelamento de R$ 15 bilhões em despesas anunciado no mês passado, com o objetivo de cumprir as exigências do arcabouço fiscal e outras regras de controle das finanças públicas. Até agora, cerca de R$ 11 bilhões desse total já foram especificados.
A decisão de onde aplicar os bloqueios cabe a cada ministério, e não à equipe econômica. Nesse caso, as escolhas foram feitas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).
Garantia de manutenção do benefício, afirma ministério
O MDS assegurou que o bloqueio não afetará o auxílio-gás e que, se o desbloqueio do Orçamento Federal for insuficiente, a pasta realizará um remanejamento de recursos de outras áreas discricionárias para garantir o pagamento do benefício. O Ministério da Saúde não respondeu às solicitações de esclarecimento.
Relançado em 2023 pelo governo Lula, o Farmácia Popular fornece medicamentos gratuitos aos beneficiários e subsidia a compra de tratamentos e remédios. Os beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos oferecidos pelo programa.
O auxílio-gás é um benefício pago a cada dois meses junto com o Bolsa Família, destinado a cobrir a compra de um botijão de gás de 13 quilos. No mês passado, o valor do benefício foi de R$ 102 por família.
