O advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia analisou, nesta terça-feira (18), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, classificando-a como “frágil” e fundamentada em suposições.
Em publicações na rede social X, Marsiglia apontou que a peça acusatória se apoia excessivamente em delações e testemunhas, sem apresentar elementos concretos que sustentem a tese de tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, a denúncia repete argumentos já amplamente divulgados pela imprensa e trata postagens, lives, reuniões e minutas sem autoria confirmada como provas de um suposto plano golpista.
O advogado destacou falhas na individualização das condutas, argumentando que a denúncia pressupõe que Bolsonaro liderava a articulação simplesmente por ser o presidente na época, sem demonstrar uma ação direta na organização de um golpe.
Outro ponto criticado por Marsiglia é a interpretação de manifestações públicas como atos preparatórios para um golpe de Estado. Para ele, a denúncia não diferencia opiniões políticas de incitação criminosa, o que poderia abrir precedentes perigosos para a liberdade de expressão.
Além disso, ele questionou a conexão entre o grupo denunciado e os atos do dia 8 de janeiro. Segundo Marsiglia, a acusação não demonstra uma relação direta entre Bolsonaro e os manifestantes que invadiram as sedes dos Três Poderes, mencionando apenas que postagens feitas por aliados do ex-presidente teriam incentivado os atos.
“Sem ato executório, não há como criminalizar a tentativa de golpe”, concluiu o advogado, reforçando a fragilidade da denúncia.
A análise de Marsiglia ecoa críticas feitas por juristas sobre a condução do caso, enquanto a defesa de Bolsonaro já indicou que contestará a acusação formalmente.
