O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa. A proposta recebeu 50 votos favoráveis e 24 contrários e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto, relatado pelo senador Weverton (MDB-PI), reduz o tempo de inelegibilidade de políticos condenados. Pela nova regra, o prazo passa a ser de oito anos contados a partir da condenação, com um limite máximo de 12 anos de punição. As mudanças também valerão para condenações já existentes.
Durante a sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), defendeu a proposta:
— A inelegibilidade não pode ser eterna. Está no texto da lei oito anos, não pode ser nove nem 20. O meu voto é sim.
O relator argumentou que a mudança traz “mais objetividade e segurança jurídica” ao processo eleitoral.
