Um dentista de Dourados (MS), flagrado dirigindo sob efeito de álcool, firmou um acordo de não persecução penal com o Ministério Público e irá prestar serviços gratuitos a estudantes da rede pública municipal como forma de cumprimento da pena. O caso ocorreu em janeiro deste ano e o acordo já foi homologado pelo Poder Judiciário.
Conforme os termos estabelecidos, o profissional deverá realizar atendimentos odontológicos para pelo menos dez crianças em situação de vulnerabilidade, indicadas pela direção da Escola Municipal Loide Bonfim Andrade, no bairro Jardim Água Boa. A previsão é de que cada estudante receba quatro sessões de uma hora, totalizando 40 horas de serviços prestados. Os atendimentos já foram iniciados.
A medida faz parte das possibilidades previstas no artigo 28-A do Código de Processo Penal, que permite acordos em casos de crimes sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos, desde que o investigado seja primário e tenha bons antecedentes.
Segundo o Ministério Público, esse tipo de alternativa busca uma resposta mais célere e proporcional, com impacto direto e positivo na sociedade. A direção da escola destacou o benefício do projeto para alunos que não têm acesso a tratamento odontológico, considerando a iniciativa como uma ação de grande relevância para a saúde bucal das crianças atendidas.
