O ex-vereador Aparecido dos Santos, conhecido como Cido dos Santos (PSDB), e o servidor público Marcelo Nascimento da Silva, foram condenados por envolvimento em um esquema de desvio de recursos provenientes de IPTU e ITBI, que causou um prejuízo de R$ 2,2 milhões aos cofres municipais de Caarapó, cidade localizada a 276 quilômetros de Campo Grande.
As condenações, proferidas um ano e meio após a deflagração da Operação Telonai, realizada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) e pela 1ª Promotoria de Justiça de Caarapó, somam mais de 31 anos de prisão. Ambos os réus também foram condenados a ressarcir R$ 1,1 milhão à Prefeitura, valor que deverá ser corrigido.
Esquema e condenações
De acordo com o Ministério Público Estadual, o esquema envolvia manipulação de pagamentos de tributos municipais. Entre as práticas ilícitas, estavam o agendamento de pagamentos de IPTU e ITBI, baixa manual no sistema e emissão de certidões negativas de débito. No total, 4.600 estornos fraudulentos foram realizados, resultando em prejuízo milionário aos cofres públicos.
Cido dos Santos foi condenado a 17 anos, dois meses e 20 dias de prisão por peculato, inserção de dados falsos, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Ele renunciou ao mandato de vereador durante a operação para evitar cassação e inelegibilidade.
Já Marcelo Nascimento recebeu uma pena de 14 anos e seis meses pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa, peculato e falsidade ideológica.
A investigação foi nomeada de “Telonai”, em referência ao termo grego que designava coletores de impostos na época do Império Romano. O trabalho conjunto do Gaeco e do Ministério Público revelou irregularidades na arrecadação e gestão de tributos municipais.
Os condenados poderão recorrer da sentença em liberdade até que o processo transite em julgado. Até o momento, a defesa dos réus não se manifestou sobre o caso.
Com informações do Campo Grande News.
