Na terça-feira, 8 de julho, o The Dinah Project divulgou seu relatório judicial, reconduzindo ao debate internacional o uso sistemático da violência sexual durante o ataque de 7 de outubro de 2023, ocorrido em áreas civis do sul de Israel.
Resumo principal:
Com base em depoimentos de 15 reféns libertados, 17 testemunhas oculares e 27 membros da equipe de socorro, além de exames forenses e audiovisuais, o documento aponta diversos casos — incluindo estupro, estupro em grupo, nudez forçada, humilhação pública, mutilação genital e execução de vítimas com restrições físicas — em pelo menos seis locais distintos como o festival Nova e três kibutzim. O estudo destaca que muitas vítimas foram mortas — fator que dificultou a obtenção de provas legais.
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Os autores consideram que essas ações configuram uma estratégia deliberada de terror e guerra, comparável a práticas de grupos como ISIS e Boko Haram . Além disso, apontam desafios processuais por dependerem de provas indiretas e testemunhos em situações em que as vítimas não puderam relatar ou morreram — o que exige uma nova abordagem legal e aplicação do princípio da responsabilidade criminal coletiva.
Recomendações do relatório:
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Desenvolver marcos jurídicos específicos para violência sexual em conflitos, que permitam provas indiretas (testemunhos de terceiros, res gestae, laudos forenses) .
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Aplicar responsabilidade coletiva às forças envolvidas, em vez de exigir vínculo entre cada autor e vítima individual.
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Reconhecimento formal, nas Nações Unidas, de que o Hamas utilizou violência sexual como ferramenta de guerra.
O ataque de 7 de outubro provocou aproximadamente 1.200 mortes e 251 sequestros, e o Hamas nega qualquer envolvimento em crimes sexuais. A divulgação deste relatório ocorre paralelamente ao processo de negociação de um cessar-fogo entre as lideranças de Israel e Hamas no 21.º mês do conflito
As informações são do portal Quadro Geral.
