O empresário de 33 anos, preso por vender espetinhos em condições insalubres no bairro Moreninhas, em Campo Grande, foi solto nesta quarta-feira (11), após pagar uma fiança de R$ 1.412,00. Ele havia sido detido na terça-feira (10), quando a polícia apreendeu 370 quilos de carne imprópria para consumo.
Durante audiência de custódia, o juiz Valter Tadeu Carvalho considerou o réu como primário, sem antecedentes criminais e destacou que o crime não envolveu violência ou ameaça grave. Além disso, o magistrado ponderou que o empresário tem residência fixa e trabalho lícito.
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Mesmo em liberdade, o dono do espetinho deverá cumprir medidas cautelares, como comparecer a todos os atos processuais, evitar novas infrações e comunicar ao juízo caso precise se ausentar por mais de oito dias.
Uso de sal de pecuária e alegações do empresário
Ao ser interrogado na Decon (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo), o empresário confessou que utilizava sal de pecuária — produto mineral destinado exclusivamente à alimentação de bovinos — para temperar os espetinhos.
Ele relatou que o local onde funcionava a fábrica de espetos estava em reforma e, por isso, utilizava o imóvel das Moreninhas como alternativa provisória há cerca de seis meses. O empresário também afirmou que, embora o corante estivesse presente no local, ele não era usado nas carnes, mas admitiu tê-lo utilizado em produções anteriores de linguiças em outro estabelecimento.
O empresário ainda disse que acreditava não estar cometendo crime, pois já havia recebido uma visita da vigilância sanitária, na qual fiscais verificaram o espaço superficialmente, sem notificações ou exigências.
Prisão e apreensão de carne imprópria
O flagrante que levou à prisão do empresário foi realizado pela Polícia Civil, em conjunto com o Procon e o Iagro (Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal). No local, as equipes encontraram carnes em péssimo estado de conservação, além de baratas, moscas e produtos não permitidos, como glândulas mamárias e corantes.
A operação ainda constatou que o estabelecimento funcionava sem autorização legal, incluindo a ausência do SIM (Serviço de Inspeção Municipal). Toda a carne apreendida foi encaminhada para descarte conforme as normas sanitárias.
A reportagem original é do Jornal Midiamax.
