Nesta segunda-feira (02), os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolaram um novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido de atuar na investigação que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado e um plano de assassinato de autoridades. A defesa também requereu a anulação de todos os atos e decisões já tomados pelo magistrado no caso.
Argumentos da defesa
A defesa alega que Moraes possui “interesse pessoal” no caso, o que comprometeria sua imparcialidade e violaria princípios fundamentais como o devido processo legal e o sistema acusatório.
“O próprio ministro, em diversas manifestações nos aludidos autos, reconhece expressamente que teria sido alvo de um “plano” cujas finalidades incluiriam até mesmo a sua morte, o que o coloca em uma posição de suposta vítima direta dos fatos em apuração em petições sob a relatoria dele”, destacaram os advogados no documento.
Histórico do caso
Essa não é a primeira vez que Bolsonaro questiona a participação de Moraes nas investigações. Em fevereiro deste ano, a defesa do ex-presidente já havia apresentado um pedido de impedimento relacionado ao mesmo inquérito. Na ocasião, a solicitação foi rejeitada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
Próximos passos
O novo pedido será analisado pela Corte, que decidirá se Moraes poderá continuar como relator do caso ou se o processo será redistribuído a outro ministro. A oposição da defesa de Bolsonaro a Moraes ocorre em meio a uma escalada de tensões políticas e judiciais envolvendo o ex-presidente.
O STF não se pronunciou oficialmente sobre o novo pedido até o momento.
