A determinação do ministro Alexandre de Moraes, que anulou a votação da Câmara e ordenou a cassação imediata de Carla Zambelli, elevou novamente a tensão entre os Poderes. O STF afirmou que a Constituição já prevê a perda automática do mandato em caso de condenação criminal definitiva, enquanto a Câmara havia preservado a deputada por não alcançar o quórum necessário na votação realizada de madrugada.
A reação no Parlamento foi rápida, com parte dos deputados defendendo que a decisão do plenário deveria prevalecer por representar a vontade da Casa. Parlamentares governistas, por outro lado, sustentaram que a cassação decorre diretamente da sentença da Primeira Turma do STF e não poderia ser submetida a nova deliberação política. O episódio reacendeu discussões anteriores sobre limites e competências de cada Poder.
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Com a decisão, o presidente da Câmara, Hugo Motta, tem 48 horas para efetivar a posse do suplente. O caso segue para referendo da Primeira Turma do STF e reforça o clima de instabilidade institucional, já marcado por disputas recentes envolvendo decisões sobre prerrogativas de ministros e atribuições do Congresso.
As informações são do portal Metrópoles.
