O Conselho Regional de Medicina (CRM) de Mato Grosso do Sul apresentou uma denúncia ao Ministério Público/MS sobre profissionais e clínicas de estética que estariam realizando procedimentos considerados “privativos de médicos”, como aplicação de toxina botulínica, preenchimento facial e bioestimuladores.
A denúncia envolve 53 profissionais, entre eles dentistas, biomédicos, farmacêuticos, enfermeiros e fisioterapeutas com especialização na área de saúde estética — alguns com mais de 10 anos de experiência — e que estão devidamente habilitados pelos seus respectivos conselhos a realizar procedimentos estéticos.
A Saúde Estética, ou Estética Avançada, que inclui a harmonização facial e corporal, não é reconhecida como atividade exclusiva de uma única categoria profissional. Todos os profissionais citados na denúncia do CRM/MS atuam amparados por resoluções e normativas dos seus Conselhos Federais — que são os órgãos legalmente responsáveis pela regulamentação e fiscalização das profissões — e estão autorizados a executar uma ampla gama de procedimentos, que vão desde peelings a técnicas de harmonização e o uso de tecnologias como lasers e ultrassom micro e macrofocado.
Com as notificações emitidas pelo MPMS, esses profissionais estão sendo chamados a prestar esclarecimentos à Justiça, que, segundo eles, pode estar desconsiderando as normativas emitidas pelos Conselhos Federais de Odontologia, Biomedicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia.
Há uma crescente preocupação entre os profissionais de que, mesmo com anos de estudo, dedicação e respaldo legal dos seus conselhos de classe, possam ser impedidos de exercer a profissão na área que escolheram, se aperfeiçoaram e à qual dedicaram boa parte de suas vidas.
Diante disso, surgem questionamentos inevitáveis: quem realmente se beneficia com essa possível limitação de atuação? Quais interesses estão por trás dessa denúncia? E por que, justamente agora — após tantos anos de trabalho sério e regulamentado por diferentes categorias da saúde — o CRM busca tornar a estética avançada um campo de atuação exclusivamente médico?
*Texto enviado à redação
