O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode sofrer uma nova derrota no Congresso poucos dias após a rejeição do nome de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, aliados já tratam como provável a derrubada dos vetos ao projeto da dosimetria de penas, cuja votação está prevista para esta quinta-feira (30), em sessão conjunta.
A base governista admite falta de articulação para sustentar os vetos. O tema perdeu prioridade enquanto o governo concentrava esforços na indicação de Messias ao STF — estratégia que fracassou. A avaliação interna é de fragilidade do Planalto diante da votação.
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A oposição afirma ter votos suficientes para derrubar a decisão presidencial. A articulação foi intensificada nos últimos dias, com apoio de lideranças partidárias. A sessão será conduzida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reunindo deputados e senadores.
O projeto pode impactar condenados pelos atos de 8 de janeiro, com possíveis reflexos jurídicos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta altera critérios de cálculo das penas, podendo resultar em revisões ou reduções.
Parlamentares discutem formas de evitar efeitos mais amplos na legislação penal, como benefícios a condenados por crimes graves. Uma das alternativas é a apresentação de um novo projeto para delimitar esses impactos.
Nos bastidores, o movimento também é interpretado como recado político ao governo. Após a derrota no caso Messias, o Congresso sinaliza maior independência e amplia a pressão sobre o Planalto. A possibilidade de questionamentos no STF existe, mas qualquer reação deve ocorrer apenas após o resultado da votação.
