A Corregedoria Nacional de Justiça determinou o afastamento imediato do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (27) pelo corregedor nacional, ministro Mauro Campbell Marques, no âmbito de procedimento que apura denúncias de abuso sexual atribuídas ao magistrado.
A investigação foi instaurada após repercussão envolvendo voto do desembargador pela absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos. Durante a apuração preliminar conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça, ao menos cinco pessoas relataram possíveis condutas ilícitas cometidas pelo magistrado quando ele atuava como juiz nas comarcas de Ouro Preto e Betim, em Minas Gerais. Uma das denunciantes reside no exterior.
De acordo com o CNJ, parte dos fatos narrados pode estar prescrita na esfera penal, mas há registros que ainda permitem investigação. O afastamento foi determinado como medida cautelar para assegurar a regularidade das apurações. A Corregedoria destacou que o procedimento disciplinar não implica juízo prévio de culpa e tem como finalidade preservar a credibilidade do Judiciário e garantir o devido processo legal.
As informações são do portal Metrópoles.
