O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, vereador Papy (PSDB), confirmou a realização de uma sessão extraordinária para enfrentar os impactos do aumento do IPTU. O principal foco da discussão será a taxa de coleta de lixo, que vem no mesmo carnê do imposto, mas possui legislação própria.
Segundo Papy, após reunião com todos os vereadores, houve consenso político e técnico de que a Câmara precisa agir diante da forte reação popular aos reajustes. “A cidade inteira está em um clima de indignação com os aumentos”, afirmou.
De acordo com o presidente da Casa, o debate foi dividido em dois eixos: o IPTU e a taxa do lixo. Apesar de cobrados juntos, ele destacou que são tributos diferentes, com regras e possibilidades distintas de enfrentamento legislativo.
A prioridade, segundo Papy, será a taxa de lixo, por atingir toda a população de forma linear, diferentemente do desconto para pagamento à vista do IPTU, reduzido de 20% para 10%, que beneficia apenas quem consegue pagar em cota única.
O presidente da Câmara afirmou ainda que o corpo jurídico da Casa analisa desde dezembro quais pontos podem ser revertidos por meio de projetos de lei ou votações em sessão extraordinária.
Sobre os contribuintes que já pagaram os valores reajustados, Papy reconheceu dificuldades operacionais da Prefeitura, mas ressaltou que eventuais decisões do Legislativo terão de ser cumpridas, seja por meio de créditos futuros, descontos ou outras formas de compensação.
A sessão extraordinária, segundo ele, só será realizada se houver consenso entre os vereadores sobre o que será votado. “Se houver convocação, será para votar de forma coesa e unânime”, afirmou.
O vereador Rafael Tavares (PL), que preside a comissão que acompanha o tema, disse que a decisão é uma resposta direta às cobranças da população. Segundo ele, houve tentativa de diálogo com a Prefeitura, mas não foi possível chegar a um acordo.
“Nenhum aumento foi aprovado pela Câmara. Estamos aqui para dar uma resposta ao cidadão e buscar um caminho que reduza esse impacto”, afirmou.
Papy informou que irá comunicar formalmente a prefeita Adriane Lopes sobre as decisões da Câmara e manter diálogo com órgãos de controle. A data, horário e formato da sessão extraordinária devem ser definidos ainda nesta semana.
