O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou no Diário Oficial da União a portaria que define os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. O calendário chama atenção porque, dos dez feriados nacionais previstos, nove ocorrerão em dias úteis. Sete deles cairão em segundas ou sextas-feiras, o que amplia a possibilidade de folgas prolongadas para servidores públicos e, em alguns casos, para trabalhadores do setor privado.
Algumas datas permitem emendas mais extensas, a depender da organização do expediente. O dia 1º de janeiro já encabeçou a lista em uma quinta-feira, enquanto o feriado de Tiradentes, em 21 de abril, cairá em uma terça-feira, o que pode resultar em até quatro dias consecutivos de descanso. Além disso, há pontos facultativos estratégicos, como os do Carnaval, Corpus Christi, Dia do Servidor Público e vésperas de Natal e Ano Novo, conforme previsto na portaria.
O governo federal esclarece que o calendário não inclui feriados estaduais e municipais, cuja definição é de responsabilidade dos entes locais. Também foram fixadas regras para compensação de horas nos feriados religiosos municipais, com limites diários e critérios distintos para trabalho presencial e para o Programa de Gestão e Desempenho. A norma ainda veda que órgãos federais antecipem ou adiem pontos facultativos fora do calendário oficial ou adotem datas definidas por estados e municípios, com exceção da data magna estadual.
