O sistema de pagamentos instantâneos, o PIX, passará por importantes mudanças a partir de 1º de novembro de 2024. As alterações visam combater fraudes e golpes aos consumidores, conforme anunciado pelo Banco Central (BC).
Uma das principais alterações será a imposição de um limite de R$ 200 por transação para dispositivos que não estejam cadastrados pelos clientes dos bancos. Nesses casos, o total máximo permitido por dia será de até R$ 1.000. Essa exigência de cadastro se aplica exclusivamente a dispositivos que nunca tenham sido usados para realizar um PIX pelo usuário em questão.
As novas regras têm como objetivo dificultar fraudes, especialmente aquelas em que agentes maliciosos obtêm as credenciais dos clientes, como login e senha, por meio de roubo ou engenharia social.
Com a implementação das novas diretrizes, as instituições financeiras deverão adotar soluções para processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix, bem como para a movimentação de recursos nas contas. Confira as novas regras que entrarão em vigor em novembro:
- Gerenciamento de Risco: Os bancos deverão implementar soluções de gerenciamento de risco de fraude, capazes de identificar transações Pix atípicas ou que não estejam alinhadas ao perfil do cliente.
- Canal de Informação: Deve haver um canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, fornecendo informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes.
- Verificações Semestrais: As instituições financeiras deverão realizar verificações semestrais para identificar se seus clientes têm marcações de fraude na base de dados do Banco Central. A autarquia espera que essas medidas incluam um limite diferenciado de tempo para a autorização de transações iniciadas pelos clientes e a possibilidade de bloqueio cautelar para transações recebidas.
Essas mudanças visam aumentar a segurança do sistema Pix e proteger os usuários contra fraudes, reforçando a necessidade de cautela no uso desse meio de pagamento.
