O sistema de pagamentos instantâneos, o PIX, passará por importantes mudanças a partir de 1º de novembro de 2024. As alterações visam combater fraudes e golpes aos consumidores, conforme anunciado pelo Banco Central (BC).
Uma das principais alterações será a imposição de um limite de R$ 200 por transação para dispositivos que não estejam cadastrados pelos clientes dos bancos. Nesses casos, o total máximo permitido por dia será de até R$ 1.000. Essa exigência de cadastro se aplica exclusivamente a dispositivos que nunca tenham sido usados para realizar um PIX pelo usuário em questão.
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As novas regras têm como objetivo dificultar fraudes, especialmente aquelas em que agentes maliciosos obtêm as credenciais dos clientes, como login e senha, por meio de roubo ou engenharia social.
Com a implementação das novas diretrizes, as instituições financeiras deverão adotar soluções para processos de registro, exclusão, alteração, portabilidade e reivindicação de posse das chaves Pix, bem como para a movimentação de recursos nas contas. Confira as novas regras que entrarão em vigor em novembro:
- Gerenciamento de Risco: Os bancos deverão implementar soluções de gerenciamento de risco de fraude, capazes de identificar transações Pix atípicas ou que não estejam alinhadas ao perfil do cliente.
- Canal de Informação: Deve haver um canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, fornecendo informações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar fraudes.
- Verificações Semestrais: As instituições financeiras deverão realizar verificações semestrais para identificar se seus clientes têm marcações de fraude na base de dados do Banco Central. A autarquia espera que essas medidas incluam um limite diferenciado de tempo para a autorização de transações iniciadas pelos clientes e a possibilidade de bloqueio cautelar para transações recebidas.
Essas mudanças visam aumentar a segurança do sistema Pix e proteger os usuários contra fraudes, reforçando a necessidade de cautela no uso desse meio de pagamento.
