O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, divulgou neste sábado (19) uma nota oficial em defesa do ministro Alexandre de Moraes, após críticas publicadas pela revista britânica The Economist. O artigo, veiculado no dia 16 de abril, acusa o Judiciário brasileiro de concentrar poder excessivo, destacando a atuação de Moraes.
Em resposta, Barroso reafirmou que o Brasil vive uma democracia plena, com respeito aos direitos fundamentais e um funcionamento regular do sistema de freios e contrapesos. Ele também esclareceu que as ações penais contra altas autoridades não são julgadas pelo plenário do STF, mas sim por uma das duas turmas — no caso das investigações relacionadas a crimes contra o Estado democrático de direito, a 1ª Turma.
“Se a suposta animosidade em relação a [Jair] Bolsonaro pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”, declarou Barroso, rebatendo a sugestão da revista sobre a imparcialidade dos julgamentos.
Defesa da atuação do STF
Barroso destacou que o Supremo teve papel fundamental diante de ameaças institucionais, como tentativas de golpe, conspirações e planos terroristas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin.
“O STF atuou de forma independente para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em outros países”, afirmou.
O ministro também reforçou que os acusados estão sendo processados com respeito ao devido processo legal.
Esclarecimento sobre fala polêmica
Barroso ainda comentou a polêmica em torno de uma fala atribuída a ele em julho de 2023, durante o 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em que teria dito que o STF “derrotou o bolsonarismo”. Segundo ele, essa declaração foi distorcida:
“Foram os eleitores que derrotaram Bolsonaro, não o STF”, esclareceu.
A crítica da revista britânica
The Economist descreveu Moraes como um “juiz superstar” com poderes “surpreendentemente amplos”, apontando que sua atuação afeta principalmente a direita política. A publicação ainda comparou sua influência à de membros da Suprema Corte dos Estados Unidos, ressaltando seu papel nas investigações contra Bolsonaro e no combate à desinformação on-line.
