A 1ª Vara Cível de Corumbá condenou uma artista e outras quatro pessoas envolvidas na realização do evento “Esquenta do Magrão”, ocorrido em fevereiro de 2023, após considerar comprovada a exposição de adolescentes e do público a conteúdo sexual explícito. A apresentação ocorreu em um trio elétrico, em espaço aberto, e incluiu nudez parcial e movimentos que simulavam atos sexuais, conforme registros analisados no processo.
A ação civil pública apontou que havia adolescentes entre os espectadores, incluindo pessoas com cerca de 14 anos. Segundo a decisão, a apresentação também podia ser acompanhada por pessoas que circulavam pela região e por indivíduos em uma escola próxima durante o horário de aulas. Antes do evento, o Ministério Público havia comunicado o Conselho Tutelar e notificado os organizadores sobre a necessidade de adequação da apresentação ao público infantojuvenil.
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A Justiça reconheceu a existência de dano moral coletivo e fixou indenização total de R$ 162,1 mil. A principal responsável pela apresentação deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os outros quatro condenados foram responsabilizados individualmente por R$ 15.525. O valor deverá ser destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA).
As informações são do portal Enfoque MS.
