Na hora de celebrar um contrato, é importante estar atento aos cuidados necessários para evitar problemas futuros. Como diz o ditado popular: “É sempre melhor prevenir do que remediar”. Quando se trata de contratos agrários, as partes muitas vezes ficam ansiosas para fechar o negócio rapidamente e não perder a oportunidade da negociação, mas acabam negligenciando precauções essenciais para evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Isso é muito comum no meio rural, especialmente nos contratos de arrendamento, que frequentemente geram problemas e discussões jurídicas. Para evitar esses transtornos, o produtor rural deve observar atentamente alguns pontos fundamentais antes de celebrar o contrato de arrendamento.
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O primeiro ponto a ser verificado é se quem está arrendando a terra é, de fato, o proprietário ou legítimo possuidor do imóvel rural. Caso contrário, há um grande risco de prejuízos e até mesmo da impossibilidade de desenvolver a atividade no local. Além disso, é essencial avaliar a situação ambiental do imóvel, verificando possíveis embargos e outras restrições ambientais, bem como sua regularidade perante os órgãos competentes.
Outro ponto de atenção é a delimitação da área arrendada. É fundamental confirmar o tamanho exato da área que será explorada no arrendamento, utilizando um mapeamento preciso e realizando uma vistoria prévia. Isso evita problemas que possam inviabilizar o desenvolvimento das atividades rurais.
O produtor rural também deve verificar se o imóvel já foi arrendado anteriormente e se há um distrato formalizado entre o proprietário e o antigo arrendatário. Além disso, é essencial confirmar se o imóvel não está sendo objeto de venda e realizar uma pesquisa no Cartório de Registro de Imóveis para garantir a inexistência de penhoras ou dívidas registradas sobre a propriedade.
Por fim, mas não menos importante, por se tratar de um negócio regulamentado por legislação específica e com diversas particularidades, é fundamental contar com um advogado especializado na área. Esse profissional auxiliará na negociação do contrato, garantindo que ele seja seguro, válido e contenha todas as documentações necessárias para assegurar os direitos e deveres das partes envolvidas.
Mariana Patricia Dias de Souza
Especialista em Direito do Agronegócio e Tributação no Agronegócio – Sócia Fundadora do escritório Mariana Patricia Advocacia Especializada.
