O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à cabeleireira Débora dos Santos, de 39 anos, nesta sexta-feira, 28. A decisão ocorreu após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela soltura de Débora, que foi detida em razão dos acontecimentos de 8 de janeiro, em Brasília.
Moraes substituiu a prisão preventiva de Débora por prisão domiciliar, conforme previsto no artigo 318 do Código de Processo Penal. A medida inclui o uso de tornozeleira eletrônica, que deverá ser instalada imediatamente. A cabeleireira cumprirá a prisão em sua residência, localizada em Paulínia, São Paulo.
Débora dos Santos foi presa durante a 8ª fase da Operação Lesa Pátria, em março de 2023, e estava em prisão preventiva desde então. Sua detenção foi alvo de controvérsia, já que ficou mais de 12 meses sem acusação formal, até que a PGR apresentou a denúncia em julho de 2024.
Recentemente, o ministro Luiz Fux pediu vista do processo e suspendeu o julgamento por 90 dias. Fux também mencionou a possibilidade de solicitar uma redução na pena de Débora. Diante disso, a defesa da cabeleireira solicitou a concessão da prisão domiciliar, o que foi atendido por Moraes.
O processo de Débora segue em andamento, e a decisão de concessão de prisão domiciliar reflete a continuidade da análise do caso pelo STF.
