A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tem até as 17h deste sábado para notificar mais de 20 mil operadoras de telecomunicações sobre a suspensão da rede social X, conforme determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na tarde de sexta-feira (30).
A Anatel deve confirmar ao STF que as empresas foram notificadas até o final do dia. As operadoras de telecomunicações, por sua vez, terão até cinco dias após a notificação para cumprir a ordem de Moraes.
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Carlos Manuel Baigorri, presidente da Anatel, declarou ao Metrópoles que a agência já iniciou o processo de cumprimento da decisão judicial. Ao final da tarde de sexta-feira, as operadoras Vivo, Claro e Tim, que dominam o mercado, já haviam sido notificadas pela agência.
A decisão de bloquear o X no Brasil ocorreu após a rede social e seu principal acionista, Elon Musk, ignorar ordens judiciais do Alexandre de Moraes.
Em 7 de agosto, Moraes ordenou que o X bloqueasse perfis, com um prazo de duas horas para o cumprimento. Diante do descumprimento, foi imposta uma multa diária de R$ 50 mil.
No dia 17, a conta Global Government Affairs do X anunciou o encerramento das operações da rede social no Brasil. Google e Meta, donos do Facebook, WhatsApp e Instagram, foram igualmente notificados e cumpriram as determinações.
Musk foi intimado a nomear um representante legal no Brasil, conforme exige a legislação nacional para empresas de tecnologia, mas a ordem foi ignorada.
