Moradores registraram diversos santinhos de candidatos espalhados pela Rua Lúcia dos Santos, em frente à Escola Padre Tomaz Girardelli, após a votação. As imagens mostram materiais de campanha descartados na via, situação que deixa resíduos em um espaço público e chama atenção para a destinação do material utilizado durante o período eleitoral.
A legislação eleitoral proíbe o chamado derramamento de santinhos, especialmente na véspera e no dia da votação. A prática pode configurar irregularidade eleitoral e está sujeita à fiscalização da Justiça Eleitoral. No entanto, a presença dos materiais no local, isoladamente, não permite determinar quem fez o descarte ou em que momento ele ocorreu.
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Quem identificar uma possível irregularidade pode registrar a ocorrência pelo aplicativo Pardal, ferramenta oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denúncias de propaganda eleitoral irregular. O cidadão pode anexar fotos, vídeos e outras informações que ajudem na apuração. Em Campo Grande, a fiscalização da propaganda eleitoral é coordenada pela 54ª Zona Eleitoral. O TRE-MS também informa que outras irregularidades eleitorais, como crimes eleitorais e questões relacionadas a gastos de campanha, podem ser encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral.
Onde denunciar: o Pardal está disponível gratuitamente para Android e iOS. A denúncia exige autenticação pelo e-Título ou Gov.br, mas o TSE informa que a identidade do denunciante permanece protegida por sigilo. É recomendável registrar local, data, horário e fotografias do material encontrado.
As informações são do portal Lageado Mil Grau.
