A Polícia Militar Ambiental (PMA) intensificou o patrulhamento por terra e água nos rios de Mato Grosso do Sul para combater a pesca irregular durante a piracema. A proibição começa em 1º de novembro, na calha do Rio Paraná, e em 5 de novembro nos demais rios do Estado, com término previsto para 28 de fevereiro de 2027.
Durante o período, ficam proibidas a captura, o transporte, o armazenamento e a comercialização de peixes nativos, conforme as regras ambientais e suas exceções legais. A fiscalização foi reforçada na Bacia do Rio Paraná, que abrange cursos d’água como os rios Dourados, Brilhante e Ivinhema. A medida busca proteger a reprodução das espécies, que sobem os rios para encontrar locais adequados à desova.
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Entre as exceções previstas estão a captura de espécies exóticas e não nativas, como tucunaré e tilápia, nos reservatórios do Rio Paraná, respeitando o limite de 10 quilos mais um exemplar por pescador e os equipamentos permitidos. Também há regras específicas para a pesca de subsistência de comunidades ribeirinhas tradicionais. O descumprimento das normas pode resultar em detenção de um a três anos, multa de R$ 700 a R$ 100 mil e apreensão de embarcações, veículos e equipamentos utilizados na infração.
As informações são do portal Dourados Agora.
