O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá decidir se o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, poderá continuar funcionando. No domingo (11), o corregedor-geral da Corte, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, restabeleceu provisoriamente o canal, suspenso horas antes por determinação do presidente do tribunal, ministro Kassio Nunes Marques, após solicitação da campanha de Flávio Bolsonaro (PL). Cueva pediu que o caso seja analisado com urgência, preferencialmente em até 24 horas, mas a inclusão na pauta ainda depende de confirmação.
Ao justificar a decisão, Cueva afirmou que os elementos apresentados até o momento não seriam suficientes para determinar a retirada de todo o canal do ar. Segundo o ministro, eventuais irregularidades em publicações específicas não justificam, por si só, a suspensão integral do espaço. Com o restabelecimento provisório, o canal pode receber novas mensagens e seguidores, mas permanece proibida a divulgação de conteúdos cuja ilegalidade já tenha sido reconhecida pelo TSE.
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A controvérsia começou após a campanha de Flávio Bolsonaro apresentar um pedido de suspensão do canal em uma ação de investigação judicial eleitoral que envolve o deputado André Janones, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin. Depois de Cueva solicitar esclarecimentos sobre as provas e a existência de pedidos semelhantes, a campanha recorreu à Presidência do TSE por outra via. O plenário deverá avaliar a suficiência das provas, os limites de atuação da Presidência e os critérios para analisar solicitações semelhantes encaminhadas a diferentes instâncias da Corte.
As informações são do portal Metrópoles.
