O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a concentração de atribuições no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o comando de Kassio Nunes Marques, presidente da Corte. Segundo relatos publicados pela imprensa, Gilmar questionou a decisão de Nunes Marques de atuar, juntamente com o vice-presidente André Mendonça, na análise de processos relacionados à propaganda eleitoral nas eleições de 2026.
A atuação dos dois ministros é contestada em uma petição apresentada pelo deputado Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, ao ministro Flávio Dino, do STF. O pedido questiona uma portaria editada por Nunes Marques em maio, que designou ministros efetivos para funções relacionadas à propaganda eleitoral. O partido sustenta que essas atribuições deveriam ser exercidas por ministros substitutos, enquanto o TSE afirma que não há impedimento legal para a participação de ministros titulares e aponta precedentes de eleições anteriores.
Continue após a publicidade
Até esta quinta-feira (1º), Dino ainda não havia determinado o afastamento de Nunes Marques ou Mendonça dessas funções. O TSE informou que cerca de 210 representações já foram analisadas pelo colegiado durante o atual processo eleitoral e que outras 100 aguardavam julgamento em sessão virtual prevista para terminar na sexta-feira (2). Nunes Marques nega que esteja represando processos e afirma que as decisões individuais são encaminhadas ao plenário conforme ficam disponíveis para julgamento.
Com informações do portal Conexão Política.
